Peço a todos que assinem a petição em apoio ao Projeto de Lei 7199/2010, de autoria de deputados do PV, que prevê alteração ao artigo 32 da Lei 9605/98 (lei dos crimes ambientais), para aumentar a pena ao crime de maus tratos aos animais. Hoje, a pena ao crime de maus-tratos aos animais é muito branda: 3 meses a 1 ano. Os animais são seres indefesos e, principalmente, os domésticos e domesticados dependem exclusivamente dos humanos para sobreviver. As pessoas que maltratam animais devem ser punidas com mais rigor. O PL 7199/2010 prevê o aumento da pena para 2 anos e 1 mes a 4 anos de detenção e multa. Essa petição será enviada ao Congresso Nacional. Quanto mais assinaturas conseguirmos, mais rapidamente faremos com que o PL seja votado e aprovado.
Clique aqui para ler o projeto de lei na íntegra: E assine a petição em http://www.peticao24.com/sim
Assinem também a petição em favor da pena máxima para a enfermeira de Goiás que matou seu cão a pauladas: http://www.peticaopublica.com/?pi=Yorkshir
Caros amigos,
ResponderExcluirPeço a todos que assinem a petição em apoio ao Projeto de Lei 7199/2010, de autoria de deputados do PV, que prevê alteração ao artigo 32 da Lei 9605/98 (lei dos crimes ambientais), para aumentar a pena ao crime de maus tratos aos animais.
Hoje, a pena ao crime de maus-tratos aos animais é muito branda: 3 meses a 1 ano.
Os animais são seres indefesos e, principalmente, os domésticos e domesticados dependem exclusivamente dos humanos para sobreviver. As pessoas que maltratam animais devem ser punidas com mais rigor.
O PL 7199/2010 prevê o aumento da pena para 2 anos e 1 mes a 4 anos de detenção e multa.
Essa petição será enviada ao Congresso Nacional. Quanto mais assinaturas conseguirmos, mais rapidamente faremos com que o PL seja votado e aprovado.
Clique aqui para ler o projeto de lei na íntegra:
E assine a petição em http://www.peticao24.com/sim
Assinem também a petição em favor da pena máxima para a enfermeira de Goiás que matou seu cão a pauladas: http://www.peticaopublica.com/?pi=Yorkshir